Dentre os muitos problemas que se apresentam em nossa realidade atual, os proponentes do Movimento Sensocracia tiveram a oportunidade de trabalhar cientificamente sobre uma questão que, pelas informações de que se dispõe, constitui-se um desafio ainda sem respostas para poder ser resolvido. É a questão da execução penal. As cenas do vídeo "Dignidade da Pessoa Humana", apresentado na página "Metodologia Sensocrática", respectivas aos direitos de integridade física e moral das pessoas presas que o Estado não consegue garantir e que se constituem rotinas em diversos estabelecimentos penais, proporcionam uma noção do quão precário se encontra o tratamento dessa questão na vida real.
O que se diz, com base no senso comum, na "achologia", a respeito das pessoas presas? "São pessoas más, gente que não presta, são o lixo da sociedade, que tem que ser isoladas e castigadas."
O que diz a esse respeito com base na ciência? "São pessoas pessoas com problemas, que necessitam de auxílio para superar suas condições precárias."
Mas o que será que ocorre com essas pessoas que perturbam e representam perigo para a sociedade e são trancafiadas nas prisões?
Importa lembrar que algumas dessas pessoas são acusadas injustamente e por isso vão para s prisões. Outras, de acordo com o que se depreende dos pressupostos da Ciência da Psicologia atinentes ao Desenvolvimento Humano, incidem em condutas delituosas em decorrência de bloqueios no desenvolvimento de suas personalidades.
A Ciência da Sociologia revela - e as imagens do audiovisual "Dignidade da Pessoa Humana" proporcionam a confirmação disso - que esses problemas de desenvolvimento humano tem suas causas na negligência a que essas pessoas foram submetidas, tanto por parte da família quanto da sociedade. Segue outro audiovisual que corrobora essa compreensão
Essa negligência, agravada pelas dificuldades dessas pessoas para superar essas realidades, leva-as a descerem até níveis nos quais apresentam comportamentos infantis, pré-humanos e até mesmo sub-humanos. Não conseguindo se desenvolver em algumas áreas da vida, mantém-se bloqueadas, com corpos de seres humanos adultos, porém manifestando atitudes infantis, pré-humanas ou mesmo sub-humanas.
Exemplo de atitude sub-humana é o desrespeito à liberdade e integridade sexual de outras pessoas. Os indivíduos humanos que incorrem nesss condutas equiparam-se a animais irracionais nesse aspecto comportamental - uma das mais profundas e lamentáveis quedas humanas.
Outra conduta sub-humana pode ser denominada de "o fosso da dependência química". Pessoas viciadas em determinadas drogas tendem se tornar traficantes das mesmas. Passam a atuar como vetores disseminadores de uma verdadeira praga que assola a sociedade. De forma semelhante a mosquitos propagadores da dengue, ratos propagadores de leptospirose, baratas... As drogas literalmente tirarm essas pessoas da realidade, conforme se observa no vídeo que segue.
Na perspectiva do desenvolvimento humano, pessoas que não conseguem controlar suas emoções (raiva, ira e simolares) - o que geralmente se agrava com a ingestão de álcool e outras drogas, caem em atitudes que podem ser consideradas como pré-humanas. Exemplo de tal conduta pode ser visto nas cenas iniciais de "2001 uma odisséia no espaço" - até os 05 minutos e 25 segundos do filme postado abaixo.
Segue também exemplo de um indivíduo que não conseguiu superar a fase infantil em uma área da vida, mantendo-se bloqueado. Embora com corpo de adulto, sua atitude nessa área mantém-se infantil, apresentando nesse sentido características de crianças de 03 a 04 anos de idade, as quais tendem levar para casa o que não lhes pertence. As crianças, de modo geral, superam essa fase. Algumas pessoas não conseguem superá-las sem auxílio profissional. Segue vídeo que revela essa essa caracerística - até 01 minuto e 54 segundos.
Na busca de ir além, a próxima pergunta é: como fazer com que essas pessoas superem essas condições lamentáveis, que causam tantos danos, para elas mesmas e par a sociedade?
Entre o que é inspirado pelo senso comum: "essas pessoas precisam ser castigadas" e o que inspira a ciência: "essas pessoas precisam ser ajudadas", houve o empenho para colocar em prática a perspectiva científica.
Mas como ajudar essas pessoas? De que forma conquistar a confiança das pessoas presas, para poder auxiliá-las no caminho de volta, na superação de tão terríveis realidades? Qual será a forma cientificamente apropriada para se lidar com criaturas brutalizadas, caídas em condições tão precárias?
Segue amostra de como uma pessoa faz isso com animais: cavalos bravios. Não com o propósito de compararar seres humanos com cavalos, mas a analogia se apresenta de forma expressivamente apropriada, conforme se verifica no audiovisual.
Se um animal selvagem pode ser cativado e auxiliado a se tornar sociável, não haverá uma maneira de fazer isso com seres humanos, que são imensamente mais inteligentes e possuidores de recursos de percepção imensamente mais elaborados?
Esse foi o propósito de uma pesquisa realizada em um estabelecimento prisional do sul do país, cujos resultados serão apresentados na seqüência do vídeo que segue, que revela o princípio científico fundamental em que o trabalho foi baseado: o exemplo.
Segue vídeo que demonstra em linhas gerais a metodologia de trabalho destinado a promoção da execução penal reintegradora.
Inicia-se com a fala da Professora Maura da Silva Lietzkie, estudiosa do Direito que atuou como Defensora Pública nomeada em uma comarca do Estado do Rio Grande do Sul, onde teve a oportunidade de vivenciar o dia-a-dia da execução penal, sendo uma de suas atribuições na época o atendimento aos presos no presídio da comarca.
Especializou-se em Ciências Criminais e passou a atuar como professora de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal e também como Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da UNOESC Chapecó, onde realiza, em conjunto com os demais integrantes do Movimento Sensocracia, a prática que denomina como promoção da execução penal ressocializadora.
Na seqüência pronuncia-se o Prof. Fernando Fantoni Bencke, Coordenador Geral de Graduação da UNOESC Chapecó, apoiador do trabalho.
Em seguida a fala de André Luiz Alves, Acadêmico de Direito da UNOESC Chapecó que, sob a coordenação da Prof. Maura e com o apoio da Prof. Micheli Taís Dumke e orientação do Prof. Rodrigo da Costa Vasconcellos, realizou no Presídio Regional de Xanxerê a pesquisa "A pena como conseqüência pedagógica", dentro dos parâmetros do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da UNOESC Chapecó, com recursos financiados pelos dispositivos previstos no Art. 170 da Constituição do Estado de Santa Catarina.
Segue a fala do então Gerente do Presídio Regional de Xanxerê, Roque Arlindo Fiorini, a respeito do trabalho orientado por essa pesquisa e de sua contribuição para o preparo das pessoas presas serem encaminhadas para o mercado de trabalho - fator que ele considera fundamental para a reintegração social, que ele se empenha para efetivar no estabelecimento.
Ao final, uma reeducanda expressa seus sentimentos em relação ao que experienciou na instituição reeducadora.
Segue comentário tecido sobre ele, pela professora Micheli Dumke, no seu blog, a respeito das impressões que teve do vídeo que assistiu em DVD - disponível em:
http://discutindopenal.blogspot.com/2011/02/educacao-x-ressocializacao.html]
Educação X Ressocialização
Olá meus queridos...peço licença para dividir algo com vocês: não caibo em mim de tanto orgulho!
Explico porque.
Quando decidi me tornar professora, um dos motivos que me levou à carreira foi um questionamento que constantemente me atormentava: o que eu posso fazer pra mudar esse mundo doido em que a gente vive? Qual pode ser a contribuição efetiva que eu posso dar à sociedade?
Quando assumi a cadeira de direito penal II, onde estudamos a teoria da pena, comecei a refletir sobre a situação dos presidiários, principalmente sobre a nossa visão sobre essas pessoas.
Conversando com os alunos, percebi que a maioria vê tais pessoas como merecedoras de tudo de ruim que o mundo possa oferecer, afinal, praticaram crimes...
Diante disso, sempre procurei mostrar o outro lado da situação, buscando fazer com que os alunos "saíssem do senso comum" e olhassem aquelas pessoas como seres humanos que estão pagando uma dívida com a sociedade, e que precisam ser tratados com respeito, e não como "feras humanas".
Confesso que não raras vezes "comprei" briga com muita gente, e que muitos alunos ficavam verdadeiramente contrariados com a posição da profe (risos).
A verdade é que sempre acreditei que a educação fosse a mola propulsora de um mundo melhor, e que dentro da penitenciária, seria a efetiva chave da ressocialização/reeducação.
Agora, tenho certeza disso.
Acabei de assistir a um vídeo elaborado por dois alunos meus, no qual presidiários relatam as mudanças que sentiram a partir do trabalho que esse meu aluno faz dentro da penitenciária. O trabalho de um desses meus alunos consiste em trabalhar a autoestima, mediando conflitos internos, e buscando desenvolver a cidadania nos presos.
São emocionantes os depoimentos colhidos, verdadeiros testemunhos que todo mundo, desde que auxiliado, pode sim construir uma vida nova, melhor.
Eu acredito nisso e procuro construir ou fortalecer nos meus alunos, pessoas em quem deposito um carinho todo especial, essa nova perspectiva.
Talvez sozinha eu não consiga fazer um mundo melhor. Mas tenho certeza que juntos, poderemos fazê-lo.
Ai, ai, que feliz que eu estou!
Parabéns, parabéns, parabéns pelo trabalho meninos.
Que orgulho de vocês.
Boa semana à todos,
Michele
